Vitória histórica para os copilotos da Gol: um marco da Tutela Coletiva no Brasil

O recente acordo homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) representa um avanço significativo na proteção dos direitos trabalhistas coletivos. Após mais de uma década […]

Procedimento de Registro de Marcas no INPI

 O procedimento de registro de marca perante o INPI, que pode parecer complexo, é rotina por aqui. Nesse vídeo apresentamos um resumo bem didático […]

PRINCIPAIS PERGUNTAS SOBRE REGISTRO DE MARCAS

 Nesse segundo vídeo respondemos mais algumas das perguntas mais corriqueiras que recebemos acerca do tema “registro de marcas”. Prazo de duração do processo, prazo […]

Qual o impacto da sua marca para o seu negócio?

Iniciamos hoje uma série de vídeos para tirar suas dúvidas mais comuns sobre marcas, patentes e propriedade industrial no geral. Essa é uma das áreas […]

Incorporação de Gratificação de Função – Súmula 372 do TST

Dentre os principais pilares do Direito brasileiro se destaca o direito adquirido enquanto garantia fundamental com previsão expressa na Constituição Federal. Daí se admitir atualmente […]

Condenação de R$ 100.000,00 por Danos Morais Coletivos

A empresa ORM Cabo, vinculada ao grupo ORM (Organizações Rômulo Maiorana), foi condenada ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos […]

Acordo na Ação Civil Pública de férias (Sindicato dos Radialistas e ORM Cabo)

Depois de muito trabalho do Sindicato dos Radialistas e do Escritório Oliveira Filho, todos os trabalhadores da ORM Cabo – mais de 100 – tiveram […]

Acordo na Ação Civil Pública sobre Participação de Comunidade Quilombola em Procedimento de Licenciamento Ambiental

Após incessante negociação extrajudicial entre a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA UNIDOS DO RIO CAPIM – AQURC de um lado e o Estado do Pará, por meio da […]